Termos de Uso, Privacidade e Regras da Comunidade

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a Soult, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso, as Regras da Comunidade e as informações sobre privacidade e cookies.

Quem não concordar com estas condições não deverá criar conta nem utilizar as áreas restritas da plataforma.

2. Plataforma para maiores de 18 anos

A Soult é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais.

Crianças e adolescentes não podem criar ou utilizar contas, ainda que possuam autorização de pais ou responsáveis.

É proibido informar idade falsa, usar dados de terceiros ou permitir que pessoa menor de idade utilize uma conta.

3. Cadastro e segurança da conta

Para criar uma conta, o usuário deverá fornecer e-mail válido, criar uma senha e informar dados corretos.

O usuário pode utilizar pseudônimo, mas isso não torna o uso da plataforma completamente anônimo. A Soult poderá armazenar registros técnicos necessários à segurança, prevenção de fraudes, moderação e cumprimento de obrigações legais.

O usuário é responsável por manter sua senha segura, não compartilhar sua conta e comunicar acessos não autorizados.

4. Publicações e obras

A plataforma permite publicar obras, capítulos, páginas, imagens, textos, links, comentários, desafios e outras formas de criação.

A liberdade artística deve respeitar a legislação brasileira, estes Termos e as regras da comunidade.

O usuário declara ser autor do conteúdo publicado ou possuir autorização para publicá-lo, assumindo responsabilidade por direitos autorais, direitos de imagem e demais autorizações necessárias.

Ao publicar conteúdo, o usuário concede à Soult uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, processar, redimensionar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da própria plataforma.

5. Conteúdos e comportamentos proibidos

Não é permitida a publicação de pornografia, sexo explícito ou conteúdo produzido principalmente para estimulação sexual.

É terminantemente proibido publicar, solicitar, armazenar, compartilhar ou direcionar usuários para conteúdo relacionado à exploração sexual, abuso sexual ou aliciamento de crianças e adolescentes.

Também é proibido usar a Soult para ameaçar, perseguir, chantagear, divulgar dados privados sem autorização, publicar imagens íntimas sem consentimento, distribuir vírus, praticar fraude, manipular pontos, burlar moderação ou fazer-se passar por outra pessoa.

6. Moderação e denúncias

Usuários logados podem denunciar publicações, comentários, perfis, obras ou capítulos que violem estes Termos.

Dependendo do caso, a Soult poderá manter o conteúdo, solicitar correção, limitar visibilidade, ocultar comentário, remover publicação, advertir, suspender ou reativar usuários e comunicar autoridades quando houver obrigação legal.

Contestações e pedidos de revisão podem ser enviados para atendimento@soult.com.br.

7. Pontos e visibilidade

O sistema de pontos existe para incentivar participação e interações legítimas. Pontos não representam dinheiro, não podem ser sacados, vendidos ou transferidos e não garantem prêmio financeiro.

Em caso de erro, fraude, abuso ou manipulação, os pontos poderão ser corrigidos, revertidos ou pausados para auditoria.

Ao chegar a zero pontos utilizáveis, conteúdos podem perder destaque ou ficar invisíveis em áreas de descoberta, mantendo acesso de gerenciamento ao autor.

8. Privacidade e dados pessoais

A Soult poderá tratar dados necessários ao cadastro, autenticação, segurança, publicações, leitura, moderação, atendimento, pontos e cumprimento de obrigações legais.

Podem ser tratados e-mail, nome de usuário, IP, data e horário de acesso, informações básicas do dispositivo, publicações, comentários, interações, pontos, denúncias, logs administrativos e registros de segurança.

A Soult não venderá listas de e-mails ou dados pessoais de seus usuários.

9. Informações públicas

Nomes de usuário, imagens de perfil, obras, capítulos, comentários e publicações em áreas abertas poderão ser vistos por outras pessoas e por motores de busca quando o conteúdo estiver público e indexável.

O usuário não deve publicar documentos, endereços, telefones, dados bancários ou outras informações pessoais que não deseje tornar públicas.

10. Cookies

A Soult utiliza cookies essenciais para login, segurança, sessão, preferências do leitor e funcionamento básico da plataforma.

Cookies necessários podem ser utilizados independentemente de autorização, pois são essenciais ao funcionamento e à segurança.

Cookies não essenciais podem ser recusados quando a plataforma oferecer essa opção.

11. Backups e beta

Durante o beta, a Soult mantém backup automático diário do banco de dados com retenção limitada. Arquivos enviados por usuários, como imagens, capas, páginas e avatares, podem não estar incluídos no backup automático.

O usuário é responsável por manter cópias próprias de suas obras. A Soult não deve ser utilizada como único local de armazenamento.

12. Funcionamento da plataforma

A Soult é um projeto em evolução. A plataforma poderá passar por manutenção, apresentar erros, ficar indisponível temporariamente ou ter recursos alterados durante o beta.

Recursos como marketplace, livros avançados, pontos comerciais, recomendações complexas e leitura lado a lado podem ser implementados apenas em fases futuras.

13. Alteração dos termos

Estes Termos poderão ser atualizados por mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pela própria plataforma ou por outros meios razoáveis.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos deverão ser tratados inicialmente pelo canal de atendimento da Soult, sem prejuízo do direito de recorrer aos órgãos e ao foro legalmente competentes.

15. Responsável e contato

Responsável: Wilson Antonio Barbosa Neto

Contato, atendimento, privacidade e denúncias: atendimento@soult.com.br